Lourdes Côrtes
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Turma afasta justa causa por abandono de emprego e mantém indenização
A empregada disse, ainda, que necessitou de licença especial em razão da gravidez de alto risco, inclusive de aborto.
2012/04/23 -
SDI-1 aceita cláusula que integra repouso semanal a salário-hora
A modalidade de remuneração ajustada entre o operador de produção e a GM foi o salário por hora, que perdurou por todo o contrato de trabalho, de cerca de quatro anos.
2012/02/14 -
SDI2 afasta exigência de atestado do INSS em doença profissional
A Subseção citou o cancelamento, pelo Pleno do TST, da OJ nº 154, da SDI-1, em 2009.
2012/02/03 -
Banco pagará em dobro por obrigar empregada a converter férias em pecúnia
No recurso ao TST, a bancária insistiu no direito de receber os dez dias em dobro.
2011/12/07 -
SDI-1 considera válido recurso apresentado na quinta-feira depois do carnaval
O prazo recursal começou a contar a partir de 30/1 e terminaria no dia 6/2, quarta-feira de cinzas, mas o recurso só foi interposto na quinta-feira.
2011/12/01 -
Trabalhador consegue liberação de saldo do FGTS para pagar dívida de imóvel
A inadimplência se deu, conforme afirmou, porque trabalhava sozinho para sustentar a família e arcar com as despesas.
2011/11/16 -
SDI2 mantém decisão que extinguiu processo por conluio entre as partes
A sentença julgou procedente a ação e reconheceu o vínculo empregatício entre as partes.
2011/11/11 -
Operadora de telemarketing consegue enquadramento na jornada de telefonista
O vínculo de emprego da operadora se deu inicialmente com a Editora Síntese Ltda., a partir de outubro de 2000, com jornada de oito horas diárias e 44 semanais.
2011/10/18 -
SDI-1 indefere estabilidade a trabalhador que sofria de depressão
A subseção manteve o fundamento da Turma, que indeferiu a estabilidade pela não comprovação do nexo de causalidade entre a doença e o trabalho desempenhado por ele.
2011/10/11 -
Turma não considera nula demissão de diretora com transtorno bipolar
A funcionária foi admitida em maio de 2001 para ocupar o cargo de diretora de estabelecimento.
2011/09/27