Técnicas Recebeu aviso da Receita? Veja o que conferir antes de retificar o IRPF Antes de corrigir a declaração, contribuinte deve consultar as pendências, conferir os comprovantes e identificar o tipo de comunicação recebida da Receita
Técnicas Reforma Tributária exige revisão de contratos entre empresas e escritórios de contabilidade Período de transição para CBS e IBS demanda delimitação clara de novas obrigações operacionais, parametrização de sistemas e proteção jurídica para ambas as partes
Técnicas Simples Nacional: variáveis técnicas que fundamentam a análise contábil antes da opção pelo regime Levantamento de dados financeiros, composição societária e estrutura de gastos com pessoal são requisitos para que o profissional de contabilidade valide a viabilidade legal e econômica do modelo simplificado
Técnicas “Temos que ter cuidado com alíquota do IS”, diz subprocurador da PGFN Discussão sobre o novo tributo envolve definição das alíquotas e impactos sobre setores alcançados pela Reforma Tributária
Técnicas Procuradorias estruturam painel de controle de ações judiciais Projeto pretende reunir informações de processos tributários da União, estados e municípios e ampliar a integração na defesa fiscal
Técnicas Apuração assistida da Reforma: por que o SPED não basta? A apuração assistida de IBS e CBS terá efeito financeiro a partir de 2027, com o Fisco calculando os tributos a partir das NF-e
Técnicas TRF-3 reconhece restituição de PIS/Cofins recolhido a maior por erro no preenchimento de guias O TRF-3 reconheceu o direito de uma fabricante de veículos à restituição de PIS e Cofins pagos a maior na venda de autopeças entre indústrias, aplicando as alíquotas de 1,65% e 7,6%, conforme a Lei nº 10.485/2002
Técnicas TRF-3 afasta regra da Receita que alterou cálculo do PRL-60 em preços de transferência A Justiça reconheceu a ilegalidade da metodologia de preços de transferência introduzida pela IN SRF nº 243/2002, permitindo a aplicação dos critérios previstos na Lei nº 9.430/1996
Técnicas Cruzamento eletrônico entre DIEF-CFEM e notas fiscais entra em vigor em novembro Titulares de direitos minerários devem revisar declarações e recolhimentos para regularização
Técnicas Mediação e arbitragem tributária ganham espaço no Brasil A LC nº 236/2026 incluiu a mediação e a arbitragem tributária no Código Tributário Nacional como mecanismos para solucionar controvérsias entre contribuintes e a administração tributária
Técnicas Prazo para as EFPC enviarem informações sobre contrato de dívidas termina nesta sexta (18/9) Formulário eletrônico deve ser preenchido por todas as entidades, mesmo as que não possuam registros contábeis de dívidas
Técnicas Riscos psicossociais na NR-1: O que as empresas devem fazer durante a suspensão das sanções pelo STF STF suspende sanções da NR-1, mas empresas devem manter a prevenção aos riscos psicossociais e revisar práticas de gestão e documentação
Técnicas Último módulo do curso sobre a Reforma Tributária acontece na próxima semana O curso do CFC sobre a Reforma Tributária do Consumo chega ao último módulo, encerrando uma sequência de 18 edições com temas complementares e aplicações práticas
Técnicas CFC disponibiliza novo módulo de capacitação voltada para eleições O Conselho Federal de Contabilidade liberou um novo módulo da Qualificação Avançada em Contabilidade Aplicada a Partidos e Eleições
Empresariais A informalidade nas relações corporativas está mudando a forma de fazer negócios As relações comerciais estão se tornando menos formais, com conexões e negociações cada vez mais baseadas em proximidade e diálogo
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